DOADOR PESSOA FÍSICA:

*Documento de identidade e CPF.

*Certidão do estado civil  expedida pelo Registro Civil a menos de 90 dias.

*Pacto Antenupcial registrado no Registro de Imóveis, caso tenha (doadores casados).

*Comprovante de residência.

*Informar profissão.

 DOADOR PESSOA JURÍDICA:

*Contrato Social e alterações ou última alteração contratual consolidada.

*Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial a menos 90 dias.

*CND do INSS e da Receita Federal.

*Documento de identidade em bom estado de conservação e CPF dos sócios administradores.

*Informar profissão, endereço e estado civil dos sócios.

DONATÁRIO PESSOA FÍSICA:

*Documento de identidade em bom estado de conservação e CPF.

*Certidão do estado civil  expedida pelo Registro Civil a menos de 90 dias.

*Pacto Antenupcial registrado no Registro de Imóveis, caso tenha (donatários casados).

*Comprovante de residência.

*Informar profissão.

DONATÁRIO PESSOA JURÍDICA:

Contrato Social e alterações ou última alteração contratual consolidada.

Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial a menos de 90 dias.

Documento de identidade em bom estado de conservação e CPF dos sócios administradores.

Informar profissão, endereço e estado civil dos sócios.

 

IMÓVEL:

Certidão de matrícula, negativa de ônus e ações reais e pessoais expedida pelo Registro de Imóveis a menos de 30 dias.

Cadastro municipal do imóvel ou Carnê de IPTU do ano vigente.

Comprovante de quitação de Condomínio (validade 30 dias) – Pode ser por declaração.

Valor de mercado do Bem.

ITCMD, Impostos e taxas incidentes quitados.